A raça é uma construção social
 

Muitos de nós fomos ensinados a acreditar na existência de diferenças biológicas e genéticas entre raças. Essa concepção errada está profundamente arraigada no imaginário coletivo até os dias de hoje e facilita que a maioria das divisões que vemos na sociedade sejam percebidas como “naturais”. Porém, as diferenças que detectamos com nossos olhos – textura capilar, cor de pele e olhos – são superficiais e emergiram como adaptações geográficas. Ou seja, por baixo da pele não existe raça biológica de verdade. 

Segundo Robin Diangelo, professora e consultora em questões de justiça racial e autora do livro White Fragility, (“Fragilidade branca”, em tradução livre, mas que na edição brasileira recebeu o título “Não basta não ser racista, sejamos antirracistas”), a ciência racial, do final do século 19, foi impulsionada para justificar a dominação e exploração de corpos negros em uma época que ideais de liberdade e igualdade se contrapunham a uma economia baseada na escravização de africanos.  A partir da concepção de inferioridade racial biológica, estabeleceu-se uma série de “normas culturais e a regulação legal que legitimava o racismo e o status privilegiado dos que eram definidos como brancos”.  

Porém, raça é um construto social, ou seja, “um conceito teórico não observável diretamente”, em evolução, onde o racismo representa a hierarquização das raças. Ela moldará todos os aspectos de nossa vida, influenciando se sobreviveremos ao nascimento, onde provavelmente iremos viver, que escolas frequentaremos, quais são nossos amigos e parceiros, que carreiras seguiremos, quanto dinheiro ganharemos, o quão saudáveis seremos e até mesmo nossa expetativa de vida. 

               

Normalmente, pessoas brancas não se enxergam em termos raciais e, portanto, não costumam pensar o que significa pertencer a este grupo. Porém, em uma sociedade tão dividida pelo critério de raça, ser branco extrapola simples diferenças físicas. Está relacionado a uma série de vantagens e privilégios que acompanham a sua cor e lhe garantem recursos como autoestima, visibilidade, expectativas positivas, liberdade psicológica das amarras da raça, liberdade de movimento, senso de inclusão e um sentimento de ter direito a tudo isso.  

Como afirmou Diangelo, “ser percebido como branco produz mais que mera classificação racial; trata-se de status e identidades sociais e institucionais imbuídos de direitos e privilégios legais, políticos, econômicos e sociais negados aos demais”. A branquitude passa a ser um termo utilizado para denominar essas construções de identidades raciais brancas a partir de suas relações, historicamente construídas como relações de poder da estrutura social na qual está inserida.  

A socióloga britânica Ruth Frankenberg (1957 – 2007) propõe que a branquitude é um “ponto de vista” que permite aos brancos um lugar de conforto para olhar ao seu entorno, pensando a si mesmo como norma e/ou padrão de humanidade a ser seguido, onde pessoas de cor são um desvio dessa norma. O próprio privilégio de passar uma vida sem nunca precisar refletir sobre o que é ser branco é próprio dessa ideia. O branco não tem raça, quem tem raça são os outros.  

Mas, se raça é uma construção social, a definição de quem é branco irá variar entre locais e seus significados podem parecer simultaneamente maleáveis e inflexíveis. Como colocou Lia Vainer Schucman em seu artigo, no Brasil, por exemplo, a branquitude tem características diferentes em regiões diferentes.  

Uma pessoa negra de pele clara poderá ser considerada branca no Sudeste, porém será imediatamente considerada negra no Sul, já que na região a categoria branco está ligada à questão étnica. “Ou seja: para ser considerado branco no Sul do Brasil precisa ter, além do fenótipo demarcador da raça, a origem europeia”. Igualmente, uma pessoa branca no Brasil poderá não ser considerada branca nos Estados Unidos, devido a sua origem latina. 

                     

Para entender o racismo e suas diferentes manifestações, é preciso fazer uma diferenciação do que é preconceito, discriminação e racismo. Nessa entrevista com o professor – e agora também Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil - Silvio Almeida, a importância de entender estes conceitos é reforçada, pois possuem a função de captar aspectos da realidade e sua complexidade, e assim será possível entender o racismo em sua totalidade. 

Para ele, preconceito se define como uma ideia pré-estabelecida sobre o comportamento do outro a partir de algum tipo de característica própria do seu pertencimento social (raça, etnia, gênero, nacionalidade etc.). O preconceito trabalha com estereótipos, que podem ser tanto prejudiciais ou mesmo atribuir vantagens a determinado grupo. Por exemplo, temos a tendência em acreditar que pessoas de origem asiática possuem naturalmente facilidade com matemática, o que é um tipo de preconceito.   

A discriminação já é um ato de poder. Ele visa excluir, separar e estabelecer diferenças e pode ter como motivação a raça, a sexualidade, crenças religiosas, entre outros. É o caso de proibir um negro de frequentar determinado ambiente apenas pela cor de sua pele.  

Já o racismo, apesar de envolver discriminação e preconceito, não se encerra em um ato ou evento, ele é um processo histórico e sistemático de constituição de vantagens e desvantagens sociais a determinados grupos raciais, que podem acontecer independentemente de haver uma violência explicita ou não. Assim, ele engloba todas as relações sociais, políticas, jurídicas e econômicas que desfavorecem uma pessoa ou grupo por conta de sua raça.  
 

Em seu livro Racismo Estrutural, Silvio explica ainda como o racismo opera em três grandes dimensões: individual; institucional e estrutural. Entender cada uma dessas concepções de racismo é fundamental para que possamos elaborar ações mais efetivas no seu combate e perceber que um não está desvinculado do outro.  

              

O racismo individual se caracteriza pelo comportamento hostil e violento entre indivíduos. É a manifestação mais explícita, passível de ser filmada, denunciada e é vista como uma patologia social, um desvio de caráter moral e ético. Quando reduzimos o racismo somente a sua concepção individualista, acreditamos que o racismo será sempre um ato consciente e deliberado.  

É por esta razão que muitas pessoas entram na defensiva diante de qualquer tentativa de vinculá-las a um sistema racista, pois tomam isso como uma ofensa moral perturbadora e injusta. Também podemos acreditar que ações como criminalizar esses comportamentos e educar as pessoas seriam suficientes para acabar com o racismo.  

Mas, podemos ver que estas ações não são eficazes. E por quê? Ao avançar nas análises veremos que o racismo também opera na dimensão institucional. Ele não está restrito somente aos indivíduos, mas está presente nas instituições como escolas, universidades, igrejas, hospitais, meios de comunicação, o sistema legislativo, judiciário, executivo, prisional e até na própria família.  

Em cada uma existirá regras e normas que irão conferir estabilidade para essa desigualdade sistêmica a partir da dominação. Cargos de poder serão então ocupados, em sua maioria, por pessoas brancas que irão atuar em favor da manutenção de seus privilégios, negando direito aos demais.  

O Brasil é o maior país do mundo em população afrodescendente fora da África, com 56,2% da população declarada preta ou parda. Ainda assim, de 302 instituições públicas de ensino superior, 294 possuem reitores brancos, 97% do total, segundo dados do Observatório da Branquitude de 2022.  

Outro estudo, publicado este ano, mostrou que escolas públicas onde a maioria dos estudantes é negra têm a infraestrutura pior do que aquelas em que a maior parte dos alunos é branca. A chance de uma mulher negra não receber anestesia durante o parto é 50% maior em relação as mulheres brancas. E, segundo dados do Observatório de Seguranças de 2021, a cada quatro horas uma pessoa negra é morta em ações policiais. Esses são somente alguns exemplos do racismo institucional, que tem suas raízes no racismo estrutural.  

               

Segundo Silvio Almeida, o conceito de racismo institucional representa um grande avanço, ao demonstrar que o racismo transcende o âmbito da ação individual. Porém, se restringimos o racismo somente as instituições, podemos acreditar que políticas de ações afirmativas ou a promoção de debates raciais dentro dessas instituições seriam suficientes para solucionar este problema.  

Sem dúvida, assim como a criminalização de atos racistas, as políticas de cotas e o debate são muito importantes para combater o racismo, mas é preciso avançar, e aí a necessidade de entender o racismo estrutural. O racismo “não é algo criado pela instituição, mas é por ela reproduzido”.  

Para o professor, o ponto crucial para o entendimento na sociedade passa pela compreensão de que seguimos vivendo sob uma estrutura que tem a raça como parâmetro de sociabilidade, sendo assim uma forma de racionalidade. Por isso, o racismo é sempre estrutural e suas manifestações, tanto na instituição quando no indivíduo, são somente facetas da crença fundante e estruturante dos sujeitos em que “as pessoas são forjadas a naturalizar a existência de uma sociedade racializada”. Ele é, portanto, o normal da vida social e não uma exceção, um fenômeno patológico ou que expressa algum tipo de anormalidade.  

O que dizem por aí
“Não basta não ser racista, é necessário ser antirracista” 
Angela Davis 

               

Esta frase, proferida por Angela Davis, importante ativista pelos direitos da população negra nos Estados Unidos, mostra a importância de nos engajarmos ativamente para acabar com o racismo. Não ser racista significa não compactuar com a violência e inferiorização de determinados grupos. Porém, para que possamos de fato lutar contra o racismo, essa postura não basta.  

Para sermos antirracistas é preciso adotar uma postura incômoda. Como colocou Djamila Ribeiro em seu livro Pequeno Manual Antirracista, é entender que “ainda que uma pessoa branca tenha atributos morais positivos – por exemplo, seja gentil com pessoas negras -, ela não só se beneficia da estrutura racista, como muitas vezes, mesmo sem perceber, compactua com a violência racial.”  

Seja através do silenciamento, da solidariedade branca, seja naturalizando a ausência de negros ou mesmo utilizando expressões que carregam em si valores sociais racistas, como “a coisa tá preta”, que associa preto com uma situação desagradável, difícil e perigosa; “preto de alma branca”, no intuito de atribuir dignidade a pessoa; “negão” para se referir aos homens negros (ninguém diria “brancão” para falar de homens brancos); precisamos estar sempre atentos.  

Também é preciso estar disposto a enxergar os privilégios que acompanham a cor branca, para que eles não sejam naturalizados ou considerados apenas esforço próprio. Mas a verdade é que não há uma receita de bolo, como colocou Lia Vainer em entrevista para o jornal Nexo. Para ela é preciso perguntar-se “em que lugar da sociedade estou?” para pensar em como contribuir.  

E isso pode ser feito questionando a ausência de autores negros em uma lista de referências bibliográficas de um curso, mostrando desenhos e filmes a nossos filhos que tenham protagonistas negros para reduzir o imaginário do branco como padrão de humanidade, seguindo influenciadores negros nas redes sociais para se familiarizar com as pautas da comunidade negra e buscando o próprio letramento racial.  

Alma não tem cor