Termos de Uso e Política de Privacidade (Externa) – Plenae
Data da última atualização: 06 de fevereiro de 2024.
A Plenae Comércio e Serviços Para o Bem-Estar Ltda. (“Plenae”) se preocupa com a
privacidade e com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, parceiros,
clientes, fornecedores, candidatos a vagas na Plenae, participantes de nossos eventos
e todos os demais titulares de dados pessoais, e está comprometida em garantir que
esses direitos sejam respeitados, observando as leis aplicáveis, especialmente a Lei
nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”).
Estes Termos de Uso e Política de Privacidade (“Política”) tem o objetivo de prestar
informações sobre as condições de uso do site e no que diz respeito ao tratamento de
seus dados pessoais quando você acessa e utiliza o nosso site, quando nos envia
mensagens, quando participa dos eventos que promovemos, quando responde a
testes do Grau Plenae ou quando interage com a Plenae em outros meios,
disciplinando as regras relativas aos tratamentos de dados pessoais que realizamos.
Recomendamos que estes Termos de Uso e Política de Privacidade sejam lidos com
atenção, especialmente antes de você criar uma conta no nosso site, responder a
testes do Grau Plenae ou se inscrever em nossa newsletter.
Caso tenha qualquer sobre o conteúdo destes Termos de Uso e Política de
Privacidade, entre em contato diretamente com nosso Encarregado, pelo e-mail: contato@plenae.com.
1. Como Coletamos seus Dados Pessoais?
Quando você acessa e utiliza nosso site, quando responde a testes do Grau Plenae ou
quando interage com a Plenae por outros meios, podemos coletar seus dados
pessoais de formas distintas, a exemplo das indicadas abaixo:
- Pelo fornecimento de informações por você, quando você preenche seus
dados nas páginas de “Contato” ou “Cadastro de Usuário”, quando
responde a testes do Grau Plenae fornecendo informações a seu respeito
ou quando você entra em contato diretamente com a Plenae por outros
meios ou canais de comunicação, como correspondência, telefone, e-mail
ou mensagens em nossas redes sociais;;
- Pela coleta automática de dados por meio de ferramentas do seu
navegador e de outras tecnologias, como Cookies.
- Pela recepção de seus dados pessoais de empresas de recrutamento,
headhunters, indicações, ou outras pessoas que compartilhem seus dados
conosco para fins de permitir a sua participação em processos seletivos
conduzidos pela Plenae.
2. Por Quais Razões Coletamos seus Dados Pessoais?
A Plenae realiza o tratamento de seus dados pessoais para diversas finalidades, de
acordo com o seu relacionamento conosco.
Entre os principais propósitos para os quais coletamos, processamos ou de outros
modos tratamos seus dados pessoais estão os seguintes:
- Para responder suas dúvidas, elogios, reclamações,
sugestões e nos comunicarmos com você. Quando você entra em contato conosco, seja por meio de nosso
site, na página “Contato”, por telefone, por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação,
tratamos seus dados pessoais para podermos nos comunicar com você, respondendo às suas dúvidas,
elogios, reclamações ou sugestões, bem como a qualquer mensagem que você nos tenha enviado.
- Para enviar informações sobre novos conteúdos. Caso você
tenha interagido com a Plenae anteriormente, poderemos tratar seus dados pessoais para enviar
informações sobre novos conteúdos que tenhamos produzido e que possam ser de seu interesse.
- Para conduzir pesquisas de satisfação. Poderemos tratar seus
dados pessoais quando realizarmos pesquisas de satisfação com nossos usuários, para identificar se
os conteúdos que ofertamos estão sendo recebidos positivamente.
- Para conduzir pesquisas do Grau Plenae. Poderemos tratar
seus dados pessoais quando você responder a testes ou preencher pesquisas do Grau Plenae, para
identificar os pilares da sua vida que podem estar em desequilíbrio e fornecer informações sobre
aspectos relacionados especificamente a você.
- Para cumprir com obrigações legais, regulatórias ou ordens
judiciais. Quando precisarmos cumprir com obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais,
trataremos seus dados pessoais que sejam necessários para tais fins, inclusive mediante o
compartilhamento desses dados com órgãos públicos e com o Poder Judiciário.
- Para analisar a utilização de nosso site e interação com
nossos conteúdos. Quando você acessa e navega em nosso site, trataremos seus dados pessoais para
entender aspectos relacionados à utilização do site, como as páginas que foram visitadas e o tempo
de duração das visitas, com o intuito de melhorarmos o conteúdo que é fornecido aos visitantes,
assim como trataremos seus dados pessoais para identificar a taxa de abertura dos e-mails que
enviamos e da interação com os conteúdos que publicamos, para entendermos quais materiais que
produzimos que estão sendo mais bem recebidos por nossos usuários.
- Para nos defender em processos judiciais, administrativos
ou arbitrais. Quando for necessário, trataremos seus dados pessoais para defender nossos interesses
em processos judiciais, administrativos ou arbitrais movidos por você ou por terceiros, ou movidos
por nós contra você ou contra terceiros.
- Para garantir a segurança de nossas instalações e de nossos
colaboradores. Caso você compareça pessoalmente às nossas instalações físicas, trataremos seus
dados pessoais para garantir a segurança de nossas instalações e de nossos colaboradores, inclusive
a segurança das informações que armazenamos, sejam elas dados pessoais, segredos comerciais ou
outras informações corporativas, inclusive pelo uso de câmeras de monitoramento.
- Para garantir a proteção da sua saúde, da saúde e de
terceiros. Caso você compareça pessoalmente às nossas instalações físicas, trataremos seus dados
pessoais para garantir que você ou terceiros não apresentam nenhum sintoma de uma doença
infectocontagiosa (especialmente a COVID-19), que possa comprometer a saúde de todos.
- Para cadastro de usuários. Trataremos os seus dados pessoais
que forem necessários para realizar seu cadastro em nosso site, nossas plataformas ou nossa
newsletter.
- Para recrutar novos colaboradores. Quando você nos envia seu
currículo por qualquer meio de comunicação, incluindo por e-mail, por redes sociais, por aplicativos
de mensagens instantâneas, entre outros, ou quando estamos com um processo seletivo aberto e
buscamos profissionais no mercado, trataremos seus dados pessoais para a finalidade de recrutar
novos colaboradores, entrando em contato com eles e permitindo que participem de todas as etapas
dos respectivos processos seletivos, como entrevistas, dinâmicas de grupos, testes práticos ou
teóricos, entre outras atividades inerentes ao processo de recrutamento.
- Para a personalização da sua conta. Quando você abre uma
conta em nosso site ou em nossas plataformas, trataremos seus dados pessoais para identificar suas
preferências e interesses, no sentido de lhe apresentar conteúdos personalizados com base nas
informações que você compartilhar conosco.
- Para promoção das nossas atividades. Trataremos seus dados
pessoais para lhe enviar comunicações sobre nossos serviços, recursos, pesquisas, estudos, notícias,
podcasts, vídeos ou qualquer outro conteúdo ou material que produzimos, no sentido de promover as
nossas atividades.
- Realização de reuniões, videoconferências ou conferências
telefônicas. Trataremos seus dados pessoais para a realização de reuniões, videoconferências ou
conferências telefônicas, incluindo, dependendo do meio utilizado, sua imagem e voz, além de dados
de identificação e de correspondência eletrônica, para envio de convites e links para acesso às
reuniões.
3. Quais Dados Coletamos?
Para alcançar as finalidades indicadas acima, poderemos tratar um ou mais dos
seguintes dados pessoais, na medida em que forem necessários para os respectivos propósitos:
- Seu nome e sobrenome
- Seu nome de usuário
- Seu e-mail
- Seu telefone
- Seu grau de escolaridade
- Seu gênero
- Seu estado civil
- Quantidade de filhos
- Seu histórico acadêmico
- Seu histórico profissional
- Sua data de nascimento e idade
- Suas referências profissionais
- Sua altura e peso
- Se você é fumante ou não
- Seus hábitos de ingestão de bebidas alcoólicas
- Sua utilização de medicamentos de uso contínuo
- Sua faixa de renda familiar
- Sua habilitação para trabalhos específicos em
atendimento às normas regulamentadoras de Segurança do Trabalho
- Os idiomas que você fala
- Suas fotografias (caso currículos enviados à Plenae
contenham fotos, o que é desnecessário e desaconselhável)
- Suas imagens em câmeras de monitoramento interno e externo das
instalações das Companhia
- Os dados dos dispositivos utilizados para acesso ao nosso site,
incluindo seu endereço IP, horários de acesso, duração da visita,
páginas visitadas, geolocalização, tipo de navegador e definição de
país e idioma.
- Outras informações que sejam inseridas nas
comunicações enviadas à Plenae, como na página de “Contato”, nos
currículos que você nos encaminhar ou por quaisquer outros meios.
4. Com Quem Seus Dados Pessoais São Compartilhados?
Poderemos compartilhar os seus dados pessoais com:
- Nossos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores.
Para a consecução de nossas atividades comerciais, mantemos relacionamento e contratamos diversos
parceiros, prestadores de serviços e fornecedores, que são essenciais para os nossos negócios.
Alguns desses parceiros e fornecedores podem precisar ter acesso aos dados pessoais que coletamos
para exercer suas funções, como prestadores de serviços de hospedagem de dados e de seleção e
recrutamento, provedores de software de produtividade ou outras tecnologias da informação, casos
nos quais compartilharemos seus dados pessoais com eles. Realizamos uma avaliação de todos os
nossos parceiros e fornecedores, exigindo que os dados pessoais sejam tratados em conformidade
com todas as leis aplicáveis e garantindo segurança à informação, de modo a minimizar eventuais
riscos no compartilhamento de dados.
- Autoridades Governamentais. Podemos compartilhar os seus
dados pessoais com toda e qualquer Autoridade Governamental que os solicite, inclusive com órgãos de
fiscalização de atividades financeiras, para cumprirmos com nossas obrigações legais
ou regulatórias.
- Poder Judiciário. Podemos compartilhar os seus dados
pessoais com órgãos do Poder Judiciário, sempre que for necessário para cumprirmos com uma ordem
judicial, com nossas obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de nossos
direitos.
- Autoridades Policiais. Podemos compartilhar os seus dados
pessoais com autoridades policiais ou órgãos com poder de polícia, como o Ministério Público, sempre
que entendermos que haja suspeita ou confirmação de qualquer ato ilícito e criminal, quando
necessário para proteger nossos direitos e nossas propriedades, mesmo quando inexistente qualquer
obrigação legal ou regulatória que demande o compartilhamento.
- Para terceiros indicados por você. Podemos compartilhar
seus dados pessoais com terceiros que tenham sido indicados por você, mediante a sua solicitação e
com base no seu consentimento.
5. Quais São As Bases Legais Que Autorizam o Tratamento de Seus Dados Pessoais
Todas as nossas operações de tratamento de dados pessoais são sempre realizadas
com suporte em uma base legal prevista na legislação aplicável, de acordo com as particularidades de cada
atividade de tratamento de dados.
Entre as hipóteses legais que autorizam o tratamento de seus dados pessoais que
são utilizadas por nós para permitir nossas atividades de tratamento estão as seguintes:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Em
determinadas situações, tratamos seus dados pessoais com suporte na necessidade para cumprimento de
uma obrigação legal ou regulatória, por exemplo quando guardamos os registros do seu acesso ao nosso
site, em respeito ao artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), ou quando
compartilhamos os seus dados pessoais com órgãos do Poder Público, para registro dos dados de
colaboradores no e-Social.
- Exercício regular de direitos. Podemos tratar os seus dados
pessoais quando for necessário para permitir o exercício regular de nossos direitos em contratos ou
em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, como, por exemplo, a indicação de seus dados
de identificação em uma demanda judicial ajuizada por nós.
- Proteção da vida ou da incolumidade física. Trataremos seus
dados pessoais quando for necessário para a proteção da vida ou da incolumidade física, sua ou de
terceiros, como ao realizar a medição de sua temperatura antes de permitir seu ingresso em uma de
nossas instalações físicas, para garantir que você não apresenta sinais de infecção por doenças
infectocontagiosas que possam contaminar terceiros.
- Legítimo interesse. Trataremos seus dados pessoais quando
tivermos um interesse legítimo no tratamento, exceto no caso de prevalecerem seus direitos e
liberdades fundamentais, como quando promovemos nossas atividades por meio do envio de e-mails
aos nossos clientes.
- Execução de contrato. Trataremos seus dados pessoais quando
entrarmos em alguma relação contratual com você, como, por exemplo, para a prestação de serviços a
você, ainda que gratuitos. Também trataremos seus dados pessoais para a realização de procedimentos
preparatórios aos respectivos contratos.
- Consentimento. Quando não tivermos outra base legal que
permita o tratamento de seus dados pessoais, poderemos tratar seus dados pessoais com base no seu
consentimento, livre, inequívoco e informado, que poderá ser revogado a qualquer momento, de forma
gratuita e fácil.
Para maiores detalhes sobre a base legal utilizada em um tratamento de dados pessoais
específico realizado por nós, entre em contato com nosso Encarregado, pelo e-mail:
contato@plenae.com
6. Por Quanto Tempo Seus Dados São Tratados
A Plenae tem o compromisso de tratar os seus dados pessoais somente pelo período
que for necessário para alcançar as finalidades específicas de cada tratamento, com a retenção dos dados
pela menor duração possível, levando em consideração todas as obrigações legais e regulatórias existentes
e a necessidade de defesa dos interesses da Plenae em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Nesse sentido, os prazos de retenção de cada categoria de dados pessoais são
definidos pela Plenae de acordo com as características específicas de cada tratamento, incluindo a natureza
dos dados, as finalidades para o tratamento, as obrigações legais ou regulatórias existentes, entre outros
critérios relevantes para essa definição.
Em determinados casos, temos obrigações legais que determinam a guarda dos dados
pessoais por períodos específicos, a exemplo dos dados de seu endereço IP, hora e data de cada acesso ao
nosso site, que precisam ser retidos pelo menos por 6 meses, em observância ao artigo 15 do Marco Civil da
Internet.
Para obter mais informações sobre períodos de retenção específicos, por favor,
entre em contato com nosso Encarregado.
7. Transferências Internacionais de Dados
Em certas circunstâncias, como quando utilizarmos serviços de hospedagem em nuvem
localizados em outros países, os seus dados pessoais poderão ser transferidos internacionalmente. Nem sempre
essas transferências serão realizadas para países que possuam o mesmo nível de proteção de dados conferido
pelas leis brasileiras.
Nesses casos, realizaremos transferências internacionais somente para empresas
que comprovarem que estão em conformidade com os requisitos das leis brasileiras e que demonstrem a adoção
de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais. Os dados pessoais
transferidos para outros países também podem estar sujeitos às regras e legislações locais pertinentes.
8. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto que ficam armazenados em seu navegador
ou em seu dispositivo e que são disparados quando você acessa grande parte dos
sites disponíveis na internet, inclusive o nosso. Eles servem, entre outras finalidades,
para permitir que suas preferências sejam reconhecidas e que o nosso site seja
mostrado para você de acordo com essas preferências, a exemplo da língua em que
ele é disponibilizado. Além disso, cookies podem ser utilizados para avaliar métricas
de performance, identificar problemas de uso, permitir o funcionamento correto do site
e coletar informações sobre o comportamento do usuário.
Existem tipos distintos de cookies. Em nosso site, nós utilizamos os seguintes cookies:
- Cookies estritamente necessários. São essenciais para o
funcionamento de nosso site, para garantir a sua segurança e performance adequada, sem os quais ele
não funcionaria corretamente.
- Cookies preferenciais. Armazenam informações sobre suas
preferências, como, por exemplo, o seu idioma e sua região, permitindo uma melhor experiência de
navegação no site.
- Cookies de análise. Coletam informações sobre o seu
comportamento durante a navegação em nosso site, como as páginas que são acessadas, o tempo de
visita, as páginas pouco acessadas, de modo a nos permitir melhorar a qualidade do site.
- Cookies de marketing. São utilizados para disponibilizar
anúncios específicos para você, garantindo que eles sejam relevantes para os seus interesses e
apresentem melhores ofertas de produtos ou serviços.
Utilizamos cookies com base em nosso legítimo interesse, mas caso você se oponha
à sua utilização você pode recusar a instalação desses cookies ou removê-los do seu navegador ou
dispositivo, com exceção dos cookies estritamente necessários, que são fundamentais para o funcionamento
correto do site.
Para mais informações sobre como remover cookies do seu dispositivo, você pode
acessar os seguintes sites, de acordo com o navegador que você utiliza. Ao acessar os respectivos sites,
você estará sujeito às políticas de privacidade de outras empresas, que podem não ser condizentes ou
similares aos termos desta Política:
9. Seus Direitos Como Titular de Dados
Você possui uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais e a Plenae
está comprometida em respeitar integralmente esses direitos, garantindo que você possa exercê-los a qualquer
tempo.
Entre os direitos disponíveis a você estão os seguintes:
- Confirmação da existência do tratamento. Você tem o direito
de nos questionar se tratamos seus dados pessoais, confirmando a existência ou não desses
tratamentos.
- Acesso aos dados. Você tem o direito de solicitar uma cópia
dos seus dados pessoais que são tratados por nós, por meio eletrônico, seguro e idôneo ou sob forma
impressa, de acordo com sua preferência.
- Retificação. Você tem o direito de solicitar a correção dos
seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou exclusão. Nos casos em que forem
tratados dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação, você tem o
direito de solicitar que sejam anonimizados, bloqueados ou até excluídos.
- Portabilidade. Você tem o direito de solicitar a
portabilidade dos seus dados pessoais para outras plataformas de conteúdo, na forma da
regulamentação expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados o segredo
comercial e industrial da Plenae, se houver.
- Informações sobre compartilhamento. Você tem o direito de
solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais nós compartilhamos os seus
dados pessoais.
- Informações sobre a possibilidade de negar seu
consentimento. Você tem direito de receber informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu
consentimento, quando o consentimento for a base legal aplicável para o tratamento de dados
pessoais, com a indicação das consequências dessa negativa.
- Revogação de consentimento. A qualquer tempo, você tem
direito de revogar o consentimento que você tenha anteriormente outorgado, de forma fácil e
gratuita, bastando comunicar sua decisão ao Encarregado da Plenae. É importante que você saiba que
a revogação do consentimento não invalida ou torna ilegítimas as atividades de tratamento de dados
pessoais que tenham sido concretizadas antes da data da revogação.
- Oposição ao tratamento. Nos casos em que o consentimento
for a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais, e quando houver algum
descumprimento à LGPD, você tem o direito de se opor ao tratamento, indicando suas razões para
tanto. A Plenae avaliará se a sua oposição é justificada ou não, adotando as medidas necessárias
para suspender o tratamento ou informar os fundamentos pelos quais compreende que o tratamento é
lícito e permitido.
- Reclamação. Você tem o direito de protocolar uma reclamação
em relação ao tratamento dos seus dados pessoais realizado pela Plenae perante a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados. No entanto, esperamos que, antes de fazer isso, você nos dê a oportunidade de
responder a quaisquer dúvidas ou reclamações que você tenha diretamente. Nosso Encarregado está à
disposição para esclarecer quaisquer questionamentos e ajudar você no processamento de eventuais
reclamações.
- Exclusão de dados tratados com consentimento. Nos casos
em que o seu consentimento for a base legal para uma determinada atividade de tratamento, você tem o
direito de solicitar a exclusão desses dados, ressalvadas as possibilidades de continuarmos
armazenando os dados quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória,
ou para a defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Todos esses direitos podem ser exercidos por você a qualquer tempo, de modo
gratuito, salvo se a cobrança de uma taxa for permitida de acordo com a legislação ou regulamentação
vigente, e a Plenae se compromete a envidar seus melhores esforços para atender às suas solicitações de
forma transparente e célere.
Para garantir que os direitos estão sendo exercidos por você ou por seu
representante legal devidamente constituído, a Plenae poderá solicitar informações ou comprovações
necessárias acerca da sua identidade, no sentido de evitar fraudes e garantir a sua privacidade, para que
seus dados pessoais não sejam compartilhados com quem não tenha autorização para tanto.
Atenderemos às suas solicitações dentro de um prazo razoável, em conformidade com
a legislação aplicável, lembrando que somente poderemos responder a algumas solicitações depois de
recebermos as confirmações previstas acima.
Em determinados casos, como quando a sua solicitação for particularmente complexa
ou quando recebermos um volume elevado de solicitações ao mesmo tempo, pode ser que a nossa resposta não
seja tão célere como gostaríamos que fosse. Nessas ocasiões, manteremos você sempre informado e atualizado
sobre o andamento da sua solicitação.
10. Segurança da Informação
A Plenae adota medidas técnicas e organizacionais, pautadas nas boas práticas do
mercado, para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados ou situações ilícitas ou
acidentais de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado.
Seus dados são armazenados em um ambiente operacional segregado e seguro, que não é acessível ao público.
Entre as medidas que adotamos para proteger seus dados pessoais estão:
- Controles de acesso
- Limitação ao menor privilégio possível
- Monitoramento de acessos às redes locais e das conexões remotas via VPN
- Autenticação de usuários
- Prevenção e detecção de intrusão
- Antivírus
- Firewall
- Manutenção de cópias de segurança
- Mecanismos de rastreabilidade
- Realização periódica de testes e varreduras nos
sistemas
- Segmentação de bases de dados
- Segmentação lógica das redes
- Regras para acesso à internet
A Plenae implementa todas essas medidas para minimizar riscos de incidentes de
segurança e de acessos indevidos, mas não é possível garantir a segurança absoluta dos seus dados,
especialmente contra ataques perpetrados por pessoas mal intencionadas, que podem ser altamente sofisticados
e inovadores, com técnicas e métodos desconhecidos até então, mesmo pelas melhores ferramentas de segurança
da informação.
A segurança dos seus dados também depende da adoção de medidas razoáveis por
você no uso de seus dispositivos e softwares. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que possa
comprometer a segurança dos seus dados pessoais, ou de alguma possível vulnerabilidade em nosso site ou
sistemas, por favor, entre em contato conosco.
11. Websites de Terceiros
Nosso website pode disponibilizar links para websites de terceiros. Esses
websites, por sua vez, possuem suas próprias políticas de privacidade, que podem não ser compatíveis com
esta Política. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade desses terceiros para
se informar sobre as práticas de proteção de dados pessoais adotadas por eles.
A Plenae não se responsabiliza pela regularidade das práticas de proteção de
dados dos websites de terceiros, nem pelo seu conteúdo, que não é de qualquer forma validado, ratificado ou
subscrito pela Plenae.
12. Como Falar com a Plenae Sobre Seus Dados Pessoais
Caso você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre a forma com que seus
dados pessoais são tratados pela Plenae, ou, ainda, queira contribuir com reclamações, sugestões ou
comentários sobre nossas práticas de tratamento de dados pessoais, não hesite em entrar em contato
conosco.
Temos um Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer)
devidamente nomeado, que está pronto para responder a todos os seus questionamentos ou reclamações, sendo o
ponto de contato para a sua comunicação com a Plenae no que tange ao tratamento de seus dados pessoais.
Nosso Encarregado pode ser contatado diretamente no seguinte e-mail:
contato@plenae.com.
13. Dados do Controlador
O Controlador dos seus dados pessoais, na forma da definição prevista na Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais, é a Plenae Comércio e Serviços Para o Bem-Estar Ltda., pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.503.078/0001-00, com sede na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2277, 22º andar, bairro Jardim Paulistano,
CEP 01452-000.
14. Site, marca e conteúdoa
O Plenae é titular de direitos de propriedade Intelectual sobre a marca e logos que
contenham a expressão “Plenae”, o design do site, ilustrações, conteúdos redigidos
sob sua organização e responsabilidade, bem como fotografias de qualquer natureza.
O Plenae também é titular do produto Grau B2B e B2C, cujo uso licencia aos usuários,
apenas a utilização para os finalidade publicada no site, sem que sejam conferidos
quaisquer direitos de propriedade sobre eles decorrentes deste uso.
14.1 Assim, ao utilizar nosso site, o Plenae se obriga a:
- não copiar ou republicar textos, testes, ilustrações, fotografias (de produtos ou não)
e materiais do Plenae, com ou sem fins lucrativos, em quaisquer outras redes, sem a
prévia autorização do Plenae, e caso autorizado deverá citar a fonte e autoria,
respeitando os direitos autorais;
- não reproduzir, duplicar ou copiar materiais, sinais distintivos, no todo ou em partes,
do Plenae, tais como marcas, logos, desenhos, nome de domínio de site, entre outros,
respeitando todos os direitos de propriedade Intelectual;
- não comercializar ou utilizar de qualquer forma os materiais disponibilizados pelo
Plenae.
15. Atualizações desta Política
Como nosso objetivo é sempre melhorar nossos serviços, esta Política de
Privacidade pode passar por alterações e atualizações ao longo do tempo, para melhor refletir nossas
práticas de tratamento de dados pessoais e conferir maior segurança e transparência às nossas
operações.
Quando alterações relevantes forem realizadas, colocaremos um comunicado na
página principal de nosso site para que você possa rapidamente identificar a existência de uma versão
atualizada desta Política.
Recomendamos que você verifique periodicamente esta Política para se familiarizar
com eventuais alterações.
Aplica-se a estes Termos de Uso e Política de Privacidade a legislação da República
Federativa do Brasil, ficando eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP, para dirimir
quaisquer controvérsias que surjam a respeito.